1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Concepta, localizada em famemice.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização.

A Concepta reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

2. Natureza do Serviço

A Concepta é um espaço digital não comercial, dedicado à apresentação clara e organização sistemática de conteúdos teóricos e informativos.

• Todo o conteúdo é disponibilizado para fins estritamente educativos e informativos.
• Não são prestados serviços de consultoria, aconselhamento profissional ou serviços pagos.
• A plataforma não envolve transações comerciais, vendas, assinaturas ou publicidade.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual, a sua estruturação e compilação apresentados na Concepta são protegidos por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual aplicável.

3.1. Utilização Permitida

É permitida a leitura, estudo e referência pessoal dos conteúdos.

3.2. Utilização Proibida

• Reprodução, distribuição ou modificação para fins comerciais.
• Incorporação em outros produtos ou serviços sem autorização expressa.
• Qualquer uso que infrinja os direitos morais do autor.

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal.

• Não utilizar meios automatizados para extrair dados (scraping).
• Não tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade do serviço.
• Respeitar a natureza informativa do espaço, abstendo-se de práticas comerciais.

5. Limitações de Responsabilidade

A Concepta esforça-se para garantir a precisão dos conteúdos, mas não garante a sua exatidão, completude ou atualidade permanente.

O utilizador é o único responsável pelo uso que faz da informação aqui disponibilizada. A Concepta não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma.

6. Contacto e Suporte

Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do endereço de email: contacto@famemice.com.

Para mais informações sobre a nossa política de privacidade, consulte a página dedicada: Política de Privacidade.